PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social
Notícias PolíticaA mulher vítima de violência poderá ser incluída entre os beneficiários da política de assistência social estabelecida pela Constituição. É ...
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Projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que cria um fundo com recursos orçamentários da União para auxiliar os agricultores familiares qu...
Do BOL, em São Paulo 23/07/2014 O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou 11 diretores da Petrobras a devolver US$ 792 milhões, mais de R...
O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou 11 diretores da Petrobras a devolver US$ 792 milhões, mais de R$ 1,6 bilhão, pelos prejuízos ca...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (2), substitutivo a projeto de lei...
Duas semanas após o fim do recesso parlamentar e a volta aos trabalhos legislativos, no último dia 3, o Senado Federal ainda não votou nenhu...
Código de Limpeza Urbana entra em vigor quarta sem aplicação de regras que pesarão no bolso Quem jogar resíduos na rua, como no flagrante de...
O deputado Cândido Vaccarezza (SP), presidente do grupo de trabalho formado na Câmara para propor a reforma política, afirmou nesta quarta-f...